Em vista do porte deste empreendimento a Resolução Conjunta SEMA/IAP 09/2010, definiu os Termos de Referência a serem observados na realização dos estudos socioambientais, a saber, na forma de Relatório Ambiental Simplificado – RAS.
O RAS da PCH Pulo revisou, atualizou e complementou um Estudo Prévio de Impacto Ambiental - EPIA apresentado e protocolado por outro Consultor junto ao Instituto Ambiental do Paraná, sob número 7.839.590-7. Este RAS condicionou os estudos aos novos Termos de Referência para Licenciamento Ambiental de empreendimentos hidrelétricos até 10 MW, conquistando a Licença Prévia nº 37.719 em 23 de julho de 2014.
Contudo a fase dos estudos ambientais não se encerrou com o RAS. Dos 23 condicionantes estabelecidos na Licença Prévia – LP, e que deveriam ser cumpridos antes de se passar à edificação, várias pesquisas e levantamentos foram determinados, condicionando à sua execução a concessão da próxima Licença, a de Instalação.
Estas pesquisas foram realizadas ao longo de 2014 e 2015, cujos relatórios foram sendo progressivamente encaminhados ao IAP, e finalmente consolidados em um relatório final desta fase, em agosto de 2015, chamado RDAE – Relatório do Desempenho Ambiental do Empreendimento, que relatou o resultado dos esforços para atender às condicionantes da LP, e comprovou sua execução por meio de relatórios e documentos enviados em anexo ao RDAE.
Um dos documentos apresentados é o RDPA – Relatório Detalhado dos Programas Ambientais, onde cada medida de prevenção, mitigação e compensação dos impactos que foram identificados, em decorrência da implantação da PCH PULO, foram tratados.
O IAP solicitou algumas poucas complementações que foram igualmente atendidas, com o que se chegou à fase atual do empreendimento, que é a Licença de Instalação.
Os detalhes destes estudos, levantamentos e execuções dos serviços preliminares se encontram nos documentos que podem ser abertos neste site.
RAS - Relatório Ambiental Simplificado PCH Pulo
RDPA - Relatório Detalhado dos Programas Ambientais
RDAE - Relatório de Desempenho Ambiental do Empreendiment - Fase LP
Estudo de Impacto de Vizinhança
RDAE - Relatório de Desempenho Ambiental do Empreendimento - Fase RLI
RDAE - Relatório de Desempenho Ambiental do Empreendimento - Fase LIPCH
REGISTROS FOTOGRAFICOS - RDAE-LO
Autorização Ambiental para enchimento
PLANO DE ENCHIMENTO DO RESERVATÓRIO PCH PULO
Relatorio de Monitoramento de Fauna