Os estudos socioambientais da área do projeto da Pequena Central Hidrelétrica - PCH PULO foram realizados por vários especialistas, que atenderam à legislação que rege sobre o licenciamento ambiental. O conteúdo dos estudos obedece aos Anexos da Resolução Conjunta SEMA/IAP 09/2010, onde estão os Termos de Referência para empreendimentos deste gênero.
O Relatório Ambiental Simplificado - RAS - da PCH PULO, protocolado no Instituto Ambiental do Paraná sob nº 7.839.590-7 foi analisado e aprovado pelos técnicos daquele órgão. Assim o IAP emitiu a Licença Prévia nº 37.719, com validade até 23 de julho de 2016, com 23 Condicionantes que foram atendidas e comprovadas através do RDAE, Relatório de Desempenho Ambiental do Empreendimento.
Através da Nota Técnica 01/2016 a Hidrelétrica Pula Ltda., solicitou à ANEEL uma melhoria do projeto antes apresentado, alterando a posição do eixo da Barragem para reduzir significativamente a área do reservatório, porém estendendo o canal de derivação, de forma a que o potencial hidrelétrico não fosse afetado.
Esta solicitação foi acatada pelo IAP, e com base nesses documentos o Instituto Ambiental do Paraná concedeu a Licença de Instalação nº 22.363, com validade até 03/06/2018, com protocolo nº 13.963.217-6 viabilizando o início das obras efetivas.
Além dessas licenças foi necessário obter a Autorização Ambiental nº 42.604, válida até 15/05/2017, para pesquisas de fauna terrestre e aquática na área do reservatório, da APP e seu entorno. Com essas Licenças e Autorização vêm sendo realizadas campanhas trimestrais de pesquisas da vida selvagem e dos peixes que habitam na área do Projeto da PCH.
1 - Licença Prévia nº 37.719 PCH Pulo
2 - Licença de Instalação nº 22.363 PCH Pulo
3 - Autorização Ambiental PCH Pulo nº 42.604 para monitoramento de fauna - Validade 15/05/2017
4 - Autorização Ambiental PCH Pulo nº 54.077 para monitoramento de fauna - Validade 25/09/2022
5 - Nota Técnica nº 01/2016, altera o eixo da barragem
6 - Resolução Autorizativa ANEEL Nº 5.976 de 09-08-2016